FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTARIO

Esta obra reúne diversos trabalhos em torno de uma ideia comum: os fundamentos do Direito Tributário. Nela são tratados tantos os princípios fundamentais, como legalidade ou devido processo legal, como os próprios pressupostos da tributação, como a questão da justiça, dos critérios de tributação e do papel da doutrina no âmbito do Direito Tributário. A publicação é mais do que oportuna: como vivemos numa época de grandes transformações, em que a própria função do Direito e da Ciência do Direito precisa ser repensada, torna-se imperioso rever os pressupostos de conhecimento do Direito e os critérios para a sua adequada aplicação, especialmente no âmbito do Direito Tributário. É o que pretende esta obra – repensar o fundamental.

AUTORES
APRESENTAÇÃO

ANDRÉ FOLLONI
Direitos fundamentais, dignidade e sustentabilidade no constitucionalismo contemporâneo: e o Direito Tributário com isso?

ANDREI PITTEN VELLOSO
Justiça tributária

ARTHUR FERREIRA NETO
Fundamentos materiais da tributação: comutação, restauração, distribuição, reconhecimento e participação

ATÍLIO DENGO
Presunções no Direito Tributário brasileiro: espécies, características e limites ao seu uso

HARRISON FERREIRA LEITE
A necessária revisitação da legalidade tributária estrita e a sua contínua proteção dos direitos fundamentais

HUMBERTO ÁVILA
A doutrina e o Direito Tributário

LUÍS CLÓVIS MACHADO DA ROCHA JR.
A eficácia do devido processo legal e o (des)cabimento de embargos de declaração na modulação dos efeitos temporais da invalidade do ato

MARCEL PAPADOPOL
Um passo adiante: contributo para a compreensão do controle das medidas tributárias extrafiscais e do papel desempenhado pela capacidade contributiva neste contexto

PEDRO ADAMY
Instrumentalização do Direito Tributário

THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE E HENRIQUE NAPOLEÃO ALVES
A interpretação literal no Direito Tributário brasileiro: uma proposta para o art. 111 do CTN